Alvará de casa pré-fabricada em Curitiba: custo e como tirar

Sim, casa pré-fabricada precisa de alvará em Curitiba, do mesmo jeito que uma casa de alvenaria. A prefeitura avalia o que vai ser construído no lote, como área, recuos, altura e permeabilidade, e não o sistema construtivo. O processo começa pela consulta de zoneamento (Guia Amarela), passa pelo projeto arquitetônico assinado por um responsável técnico e termina com a aprovação na Secretaria Municipal de Urbanismo. No custo, a taxa da prefeitura costuma ser a menor parte, e o que mais pesa é o projeto.

Casa pré-fabricada precisa de alvará?

Precisa. A legislação de Curitiba exige alvará de construção para qualquer edificação nova, e a casa pré-fabricada entra nessa regra, seja de placas de concreto, madeira, steel frame ou módulos entregues prontos. O fato de a casa ser montada em poucos dias não muda o que a prefeitura confere: se a construção respeita o zoneamento do lote, a taxa de ocupação, os recuos, a altura e a área permeável.

Também não faz diferença se o fabricante já tem o projeto da casa. Esse projeto precisa ser adaptado ao seu terreno, com implantação, cotas e recuos, e apresentado por um engenheiro ou arquiteto com ART ou RRT.

Primeiro passo: a Guia Amarela

Antes do projeto, consulte a Guia Amarela, a consulta informativa do lote emitida pela Prefeitura de Curitiba a partir da inscrição imobiliária. Ela informa o zoneamento, os recuos obrigatórios, a taxa de ocupação, o coeficiente de aproveitamento e a taxa de permeabilidade que valem para o seu terreno. É com esses números que se confirma se a casa escolhida cabe no lote do jeito que foi pensada, antes de fechar a compra com o fabricante.

Projetos e documentos exigidos

• Projeto arquitetônico com a implantação da casa no lote, plantas, cortes e fachadas.
• ART ou RRT do responsável técnico pelo projeto e, depois, pela execução.
• Guia Amarela do lote e documentos do terreno, como matrícula e inscrição imobiliária.
• Documentos do proprietário.
• Levantamento topográfico quando o terreno tem desnível ou dúvidas de medida.

A fundação, normalmente um radier ou sapatas, é feita no local e também precisa de projeto e responsável, mesmo quando a casa vem pronta da fábrica.

O que entra no custo do alvará

Quando alguém pergunta quanto custa o alvará, normalmente está somando três coisas diferentes:

• Taxa da prefeitura: calculada a partir da área a construir. Para uma casa térrea de porte residencial, costuma ser a menor parcela do total.
• Projeto e responsável técnico: projeto arquitetônico adaptado ao lote, ART ou RRT e o acompanhamento do processo na prefeitura. É a parte que mais pesa, e o valor depende do tamanho da casa e de quanto o projeto do fabricante já está pronto.
• Serviços de apoio: levantamento topográfico quando necessário, que em lote urbano no Paraná custa em média de R$ 1.500 a R$ 4.000, como mostramos em quanto custa um levantamento topográfico.

Se você já tem um profissional contratado para assinar o projeto, o que falta é basicamente a taxa municipal e, se o terreno pedir, o levantamento. Vale pedir ao profissional que confira a Guia Amarela antes de desenhar, porque um recuo errado significa refazer o projeto.

Inscrição imobiliária e matrícula

Ter a inscrição imobiliária regularizada ajuda, porque é por ela que a prefeitura identifica o lote e emite a Guia Amarela. Mas a inscrição é o cadastro do IPTU e não substitui a matrícula no cartório de registro de imóveis, que é o documento que prova a propriedade. Confira se a matrícula está em nome de quem vai pedir o alvará e se a área do lote bate com a do cadastro da prefeitura. Divergência de medida é um dos motivos que mais atrasam a aprovação.

Prazo e o que atrasa a aprovação

O prazo depende da fila da Secretaria Municipal de Urbanismo e principalmente de quantas vezes o projeto volta com pedidos de correção. Os atrasos mais comuns vêm de recuo ou taxa de ocupação fora do permitido, área permeável menor que a exigida, divergência entre a matrícula e o cadastro e documentação incompleta no protocolo. Projeto feito a partir da Guia Amarela costuma passar com menos idas e vindas.

Depois que a casa fica pronta

Com a casa montada, falta pedir o habite-se, que em Curitiba é o CVCO, e depois averbar a construção na matrícula. O processo está em habite-se em Curitiba. Se você está pensando em uma casa pré-fabricada para o litoral, veja também os chalés pré-fabricados da Dimensão e quanto custa um chalé pré-fabricado no litoral do Paraná.