Regularização de imóveis: habite-se, averbação e matrícula
Imóvel irregular é aquele em que a matrícula não corresponde ao que está construído, e isso trava venda com financiamento, garantia e inventário. A Dimensão faz o levantamento, o projeto conforme construído, o processo na prefeitura e a averbação no cartório, até a documentação bater com a realidade.
Os casos que resolvemos
- Imóvel sem habite-se. Casa construída e nunca aprovada pela prefeitura, com aprovação retroativa.
- Reforma ou ampliação não averbada. Projeto conforme construído e atualização da matrícula.
- Metragem diferente da matrícula. Medição e retificação de área.
- Construção sem projeto aprovado. Regularização junto à prefeitura do município.
- Documentação antiga ou incompleta. Levantamento de certidões e atualização do registro.
Como funciona o processo
- Análise da situação. Vistoria do imóvel e leitura de toda a documentação existente.
- Levantamento de documentos. Certidões, matrícula e o que mais o município exigir.
- Vistoria técnica. Medição precisa e verificação das condições da construção.
- Projeto conforme construído. Desenho que reflete exatamente o que existe no terreno.
- Protocolo na prefeitura. Entrada do processo, resposta às exigências e habite-se.
- Averbação em cartório. A construção passa a constar na matrícula do imóvel.
Se você quer entender antes o documento que fecha esse ciclo, leia o que é o habite-se e como regularizar imóvel no litoral.
Perguntas frequentes
O que é o habite-se?
É a certidão que a prefeitura emite depois de vistoriar a obra e confirmar que ela foi concluída conforme o projeto aprovado, atestando que o imóvel pode ser usado. Também aparece como CVCO, auto de conclusão ou carta de habitação.
Dá para vender um imóvel sem habite-se?
A venda à vista até acontece, mas sem habite-se a construção não é averbada na matrícula, e imóvel não averbado trava financiamento bancário, uso como garantia e partilha em inventário.
Preciso averbar a reforma que fiz?
Se a reforma mudou a área construída, sim. A matrícula precisa refletir o que existe no terreno, senão a documentação fica divergente e o problema aparece na hora da venda.
Quanto tempo leva para regularizar?
Varia com o município, com o tamanho da irregularidade e com o tempo de resposta do cartório, então só dá para estimar depois da análise da documentação. Fazemos essa análise inicial sem custo.
Vocês regularizam imóvel em Curitiba?
Sim. Atendemos regularização e averbação em Curitiba e em todo o litoral do Paraná. Para Curitiba, veja também averbação e regularização em Curitiba.
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